TJSP nega redução de pena a suíço preso por tráfico de drogas

Segundo a denúncia, o acusado trouxe de Barcelona uma mochila contendo três quilos de cocaína, mas foi preso no aeroporto de Congonhas e condenado a seis anos de prisão

Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo

Acusado de assalto levou a quantia de R$ 10.000 referente ao pagamento dos funcionários, mais R$ 2.100 e um aparelho celular pertencentes aos empregados

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Supervia é condenada por queda de passageiro

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.

Unibanco terá que indenizar cliente por bloqueio indevido de conta

O Unibanco terá que pagar indenização de R$ 11.663,27, a título de dano moral, a cliente que teve sua conta corrente bloqueada indevidamente.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Lapsos temporais da Lei 11.464/07: (in)aplicabilidade retroativa?

Filipe Merker Britto é Advogado, OAB/RS 69.129. E-mail: [email protected]

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos